Notícias
CMPG aprova mudanças na Lei que proíbe fogos de artifício ruidosos
— por afonso verner — última modificação 03/09/2025 16h33PL obriga estabelecimentos a afixarem placas informativas sobre a proibição
CMPG aprova projeto que institui a Semana Municipal do Paradesporto
— por afonso verner — última modificação 03/09/2025 16h30Data será comemorada na semana do dia 22 de setembro, Dia Nacional do Atleta Paralímpico
Câmara aprova PL que institui Programa Parada Parceira
— por afonso verner — última modificação 03/09/2025 16h26Proposta visa a promoção do incentivo ao trabalho de motofretistas, entregadores e mototaxistas
Câmara autoriza abertura de crédito adicional destinado a ações da Fundação Municipal de Saúde
— por afonso verner — última modificação 03/09/2025 16h20Valor será aplicado em ações de capacitação e campanhas de vacinação no município
CMPG aprova Programa Municipal de Hortas Comunitárias
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h13Projeto fortalece segurança alimentar, sustentabilidade e inclusão socioeconômica
Câmara aprova PL que altera critérios para pagamento de gratificação a servidores fiscalizadores no município
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h13Gratificação será realizada mediante pontuação estabelecida em Decreto Municipal
Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que destina multas por agrotóxicos ao Fundo Municipal de Saúde
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h13Proposta do Executivo complementa lei que proíbe pesticidas perto de residências e define a Vigilância Sanitária como órgão fiscalizador
CMPG aprova criação de fundo para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h12PL atende solicitação da Secretaria de Família e Desenvolvimento para garantir implementação do plano
Câmara aprova projeto que regulamenta identificação em caçambas de entulho em Ponta Grossa
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h12Nova lei exige adesivos com informações de contato e canais para denúncias, facilitando a fiscalização e a comunicação
CMPG aprova PL do Dia da Mulher Prenda Tradicionalista da Cultura Gaúcha
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 01/09/2025 17h11A data reconhece a importância da mulher dentro da tradição gaúcha
Câmara Jovem do Legislativo de Ponta Grossa realiza 2ª sessão ordinária de 2025
— por afonso verner — última modificação 28/08/2025 17h39Vereadores jovens propuseram e votaram diferentes projetos. Próxima sessão acontece na última semana de setembro
Lei que prioriza a contratação de trabalhadores cadastrados na Agência do Trabalhador é sancionado
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 28/08/2025 17h12A prioridade é válida para empresas prestadoras de serviços públicos
Executivo sanciona lei que inclui terrenos da XBRI Pneus no perímetro urbano de PG
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 28/08/2025 17h11Inclusão permite ampliação do perímetro urbano para instalação da indústria
Semana Municipal de Combate ao Sedentarismo é instituída em Ponta Grossa
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 28/08/2025 17h10A proposta busca estimular a prática de atividades físicas, por meio de aulas gratuitas
Câmara aprova projeto que institui o Dia Municipal do Tropeiro
— por afonso verner — última modificação 27/08/2025 16h36Dia será comemorado em 28 de agosto, em homenagem à memória das figuras históricas
Veterinária explica relação entre violência contra animais e violência doméstica durante Tribuna Livre
— por afonso verner — última modificação 27/08/2025 16h28Érika Zanoni Fagundes usou o espaço para explicar a teoria do link
CMPG aprova mudança na Lei do Transporte Escolar
— por afonso verner — última modificação 27/08/2025 16h23Vida útil dos veículos de contratos já firmados segue de 20 anos
CMPG aprova diretrizes para elaboração orçamentária do município para 2026
— por afonso verner — última modificação 27/08/2025 16h19Medida atende a legislação federal que obriga os municípios a destacarem as prioridades orçamentárias
Sessão especial da Câmara Municipal lota auditório da UTFPR
— por afonso verner — última modificação 27/08/2025 16h16Encontro aproxima o Legislativo da comunidade universitária e faz parte do esforço da gestão da Câmara em descentralizar o acesso ao Poder Legislativo
CMPG aprova projeto que cria programa de empreendedorismo para mães atípicas
— por afonso verner — última modificação 25/08/2025 17h03Iniciativa prevê capacitação gratuita, acesso a crédito facilitado e benefícios fiscais
Câmara aprova PL que inclui a fibromialgia como deficiência em PG
— por afonso verner — última modificação 25/08/2025 16h51Projeto visa garantir que os pacientes tenham maior amplitude no atendimento e tratamento da doença no município
Câmara Municipal realiza sessão especial na UTFPR
— por Laisa Braga — última modificação 22/08/2025 16h43Outras edições já aconteceram na UEPG e ACIPG
Banco de Propostas Legislativas passa a integrar o Sistema de Informações do Legislativo
— por afonso verner — última modificação 21/08/2025 18h24Sugestões apresentadas pelos munícipes podem ser transformadas em proposições legislativas
Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo é instituído em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 21/08/2025 18h24SIMASE é destinado aos adolescentes que pratiquem ato infracional no município
Membros da CPI do Lixo ouvem CIBiogás
— por afonso verner — última modificação 21/08/2025 18h22Empresa afirma que estudo embasou somente dados fornecidos pela PGA
Cadastro Municipal de Pessoas com Alergias Graves entra em vigor em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 21/08/2025 18h22A proposta busca assegurar a identificação imediata e o pronto atendimento em casos de emergência
Marcus Borsato presta depoimento à CPI do Lixo
— por afonso verner — última modificação 21/08/2025 18h20Presidente da PGA foi sabatinado por cerca de duas horas pelos parlamentares que compõem a Comissão
Prefeitura sanciona lei que tributa serviços de hospedagem ofertados em plataformas digitais
— por afonso verner — última modificação 20/08/2025 17h56Medida busca corrigir distorção na arrecadação tributária do município
Câmara revoga obrigatoriedade de registro do NIS e CadÚnico para isenção de tarifas no Transporte Público
— por afonso verner — última modificação 20/08/2025 17h29Proposição busca garantir conformidade com ordenamento jurídico nacional aprovado em 2023
CMPG aprova PL que institui o Programa Caixa D’Água Solidária
— por afonso verner — última modificação 20/08/2025 17h29Projeto garante acesso à água potável para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica
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