Notícias

por Imprensa — publicado 04/11/2022 15h42, última modificação 08/11/2022 14h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Prefeitura sanciona lei que institui Plano Plurianual em Ponta Grossa

por afonso verner — última modificação 14/07/2025 15h29

Plano direciona ações do governo no quadriênio de 2026/2029

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Câmara aprova PL que promove alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo

por afonso verner — última modificação 14/07/2025 15h28

Mudanças visam adequar a legislação para implementação do Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA)

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Prefeitura sanciona lei que reajusta remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município

Prefeitura sanciona lei que reajusta remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/07/2025 16h02

Valor foi equiparado a pagamentos concedidos a farmacêuticos e enfermeiros em Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF)

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Câmara aprova PL que institui Dia Municipal do Gari em PG

Câmara aprova PL que institui Dia Municipal do Gari em PG

por afonso verner — última modificação 09/07/2025 16h27

Data será celebrada anualmente no dia 16 de maio

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Câmara aprova alterações na Lei de Transporte Público Municipal

Câmara aprova alterações na Lei de Transporte Público Municipal

por afonso verner — última modificação 09/07/2025 16h26

Legislativo quer retirar exclusividade do Executivo nas decisões de prazos das vigências dos contratos

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Criação de Conselho Municipal de Educação é aprovado pelos vereadores

por afonso verner — última modificação 07/07/2025 16h07

Proposição atende a indicações de diretrizes de legislação Municipal, Estadual e Nacional

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Vereadores do Projeto Câmara Jovem tomam posse nesta quinta-feira

Vereadores do Projeto Câmara Jovem tomam posse nesta quinta-feira

por afonso verner — última modificação 03/07/2025 17h20

Composição da Mesa Executiva também foi definida. Primeira sessão ordinária está marcada para 31 de julho

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Câmara aprova projeto que cria Cordão de Identificação para surdos em Ponta Grossa

Câmara aprova projeto que cria Cordão de Identificação para surdos em Ponta Grossa

por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h12

Proposição quer garantir a inclusão social e os direitos da pessoa com deficiência auditiva

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PMPG sanciona lei que implementa Condomínios de Chácaras em PG

PMPG sanciona lei que implementa Condomínios de Chácaras em PG

por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h04

Lei prevê que a área será a 8km do limite do perímetro urbano e a 2km do limite dos perímetros de áreas urbanas isoladas

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Legislativo de PG retoma atividades do Projeto Câmara Jovem

Legislativo de PG retoma atividades do Projeto Câmara Jovem

por afonso verner — última modificação 01/07/2025 17h44

Primeira reunião com os alunos eleitos aconteceu na tarde desta terça-feira (01). Posse acontece nesta quinta-feira (3)

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Câmara aprova reajuste em remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município

Câmara aprova reajuste em remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município

por afonso verner — última modificação 30/06/2025 17h29

Valor foi equiparado a pagamentos concedidos a farmacêuticos e enfermeiros em Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF)

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Vereadores aprovam PL que promove alterações no Código de Obras e de Edificações

Vereadores aprovam PL que promove alterações no Código de Obras e de Edificações

por afonso verner — última modificação 30/06/2025 16h10

Projeto altera prazo de validade dos alvarás de construção e estabelece normas para expedição do documento

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Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a declaração de utilidade pública

Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a declaração de utilidade pública

por afonso verner — última modificação 30/06/2025 16h05

Projeto propõe redução do prazo mínimo de personalidade jurídica das entidades para fins de declaração

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Prefeitura sanciona criação da “Semana do Animal Comunitário” em Ponta Grossa

Prefeitura sanciona criação da “Semana do Animal Comunitário” em Ponta Grossa

por afonso verner — última modificação 26/06/2025 16h11

Medida pretende estabelecer uma cultura de proteção aos animais entre a população

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Câmara Municipal realiza sessão especial na ACIPG

Câmara Municipal realiza sessão especial na ACIPG

por afonso verner — última modificação 25/06/2025 16h57

Vereadores formaram Blocos Parlamentares para atuação direta no desenvolvimento de políticas públicas. Ex-presidentes foram homenageados

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Câmara aprova projeto sobre dispositivos de regulação urbanística em Ponta Grossa

Câmara aprova projeto sobre dispositivos de regulação urbanística em Ponta Grossa

por afonso verner — última modificação 23/06/2025 17h21

Proposição define novos procedimentos para Outorga Onerosa, Direito de Construir, e Transferência do Direito de Construir

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Nova legislação para ocupação de solo é aprovada pelos vereadores

Nova legislação para ocupação de solo é aprovada pelos vereadores

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 23/06/2025 17h11

Medida faz parte do novo Plano Diretor Municipal que está sendo votado pela Câmara

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Câmara aprova utilidade pública ao Centro de Tradições Gaúchas Boqueirão

Câmara aprova utilidade pública ao Centro de Tradições Gaúchas Boqueirão

por afonso verner — última modificação 23/06/2025 17h08

CTG tem como objetivo a promoção cultural gaúcha entre adultos, jovens e crianças

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Câmara define membros que irão compor a CPI do Lixo

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 18/06/2025 17h47

A Comissão terá cinco membros e dará continuidade às investigações da CEI do Lixo, que se encerrou no dia 12 de junho

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Divo entrega moção de aplauso ao Dr. Maurício Falcão

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 18/06/2025 17h26

Médico atuou durante 47 anos na saúde pública de Ponta Grossa

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