Notícias
Prefeitura sanciona lei que institui Plano Plurianual em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 14/07/2025 15h29Plano direciona ações do governo no quadriênio de 2026/2029
Câmara aprova PL que promove alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo
— por afonso verner — última modificação 14/07/2025 15h28Mudanças visam adequar a legislação para implementação do Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA)
Prefeitura sanciona lei que reajusta remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/07/2025 16h02Valor foi equiparado a pagamentos concedidos a farmacêuticos e enfermeiros em Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF)
Câmara aprova PL que institui Dia Municipal do Gari em PG
— por afonso verner — última modificação 09/07/2025 16h27Data será celebrada anualmente no dia 16 de maio
Câmara aprova alterações na Lei de Transporte Público Municipal
— por afonso verner — última modificação 09/07/2025 16h26Legislativo quer retirar exclusividade do Executivo nas decisões de prazos das vigências dos contratos
Criação de Conselho Municipal de Educação é aprovado pelos vereadores
— por afonso verner — última modificação 07/07/2025 16h07Proposição atende a indicações de diretrizes de legislação Municipal, Estadual e Nacional
Prefeitura sanciona novos critérios para Outorga Onerosa e Transferência de Direito de Construir
— por afonso verner — última modificação 03/07/2025 17h21Lei está dentro das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal
Vereadores do Projeto Câmara Jovem tomam posse nesta quinta-feira
— por afonso verner — última modificação 03/07/2025 17h20Composição da Mesa Executiva também foi definida. Primeira sessão ordinária está marcada para 31 de julho
Executivo sanciona lei que altera dispositivos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
— por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h23Alteração traz texto mais inclusivo e representativo
Vereadores aprovam alterações em critérios de progressão de carreira para Guardas Municipais
— por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h18Projeto busca garantir a isonomia e transparência nos processos de ascensão de carreira
Câmara aprova projeto que cria Cordão de Identificação para surdos em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h12Proposição quer garantir a inclusão social e os direitos da pessoa com deficiência auditiva
Prefeitura de PG sanciona lei que cria Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Apert
— por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h07Lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial do município
PMPG sanciona lei que implementa Condomínios de Chácaras em PG
— por afonso verner — última modificação 02/07/2025 17h04Lei prevê que a área será a 8km do limite do perímetro urbano e a 2km do limite dos perímetros de áreas urbanas isoladas
Executivo assina Lei que diminui vida útil de veículos usados para transporte escolar
— por afonso verner — última modificação 01/07/2025 17h57Anteriormente, a legislação permitia que veículos com vida útil de até 20 anos
Legislativo de PG retoma atividades do Projeto Câmara Jovem
— por afonso verner — última modificação 01/07/2025 17h44Primeira reunião com os alunos eleitos aconteceu na tarde desta terça-feira (01). Posse acontece nesta quinta-feira (3)
Câmara aprova reajuste em remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município
— por afonso verner — última modificação 30/06/2025 17h29Valor foi equiparado a pagamentos concedidos a farmacêuticos e enfermeiros em Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF)
Vereadores aprovam PL que promove alterações no Código de Obras e de Edificações
— por afonso verner — última modificação 30/06/2025 16h10Projeto altera prazo de validade dos alvarás de construção e estabelece normas para expedição do documento
Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a declaração de utilidade pública
— por afonso verner — última modificação 30/06/2025 16h05Projeto propõe redução do prazo mínimo de personalidade jurídica das entidades para fins de declaração
Vereadores aprovam projeto que institui Plano Plurianual em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 30/06/2025 16h00Plano direciona ações do governo no quadriênio de 2026/2029
Prefeitura sanciona lei que simplifica processo de isenção de IPTU para cadastrados no CadÚnico
— por afonso verner — última modificação 26/06/2025 16h17Medida quer priorizar contribuintes de baixa renda facilitando processo de isenção
Prefeitura sanciona criação da “Semana do Animal Comunitário” em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 26/06/2025 16h11Medida pretende estabelecer uma cultura de proteção aos animais entre a população
PG sanciona alteração de critérios para inscrição de menores de 14 anos em competições esportivas
— por afonso verner — última modificação 26/06/2025 16h09Medida permite que os atletas possam utilizar protocolo de requerimento de RG e Certidão de Nascimento
Prefeitura sanciona criação da “Semana de Combate à Violência Intrafamiliar”
— por afonso verner — última modificação 25/06/2025 16h59Proposição quer conscientizar a população sobre esse tipo de violência
Câmara Municipal realiza sessão especial na ACIPG
— por afonso verner — última modificação 25/06/2025 16h57Vereadores formaram Blocos Parlamentares para atuação direta no desenvolvimento de políticas públicas. Ex-presidentes foram homenageados
Câmara aprova projeto sobre dispositivos de regulação urbanística em Ponta Grossa
— por afonso verner — última modificação 23/06/2025 17h21Proposição define novos procedimentos para Outorga Onerosa, Direito de Construir, e Transferência do Direito de Construir
Vereadores aprovam alterações sobre o parcelamento e ocupação do solo em PG
— por afonso verner — última modificação 23/06/2025 17h19Alterações fazem parte das mudanças que deverão compor o Plano Diretor
Nova legislação para ocupação de solo é aprovada pelos vereadores
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 23/06/2025 17h11Medida faz parte do novo Plano Diretor Municipal que está sendo votado pela Câmara
Câmara aprova utilidade pública ao Centro de Tradições Gaúchas Boqueirão
— por afonso verner — última modificação 23/06/2025 17h08CTG tem como objetivo a promoção cultural gaúcha entre adultos, jovens e crianças
Câmara define membros que irão compor a CPI do Lixo
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 18/06/2025 17h47A Comissão terá cinco membros e dará continuidade às investigações da CEI do Lixo, que se encerrou no dia 12 de junho
Divo entrega moção de aplauso ao Dr. Maurício Falcão
— por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 18/06/2025 17h26Médico atuou durante 47 anos na saúde pública de Ponta Grossa
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