Notícias

por Imprensa — publicado 04/11/2022 15h42, última modificação 08/11/2022 14h44
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
Legislativo aprova regulamentação de construções irregulares em Ponta Grossa

Legislativo aprova regulamentação de construções irregulares em Ponta Grossa

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 26/11/2025 16h57

Para a verificação do enquadramento do imóvel nas condições, o interessado deverá proceder à consulta prévia ao Departamento de Urbanismo da PMPG

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Audiência pública debate taxa de ocupação e permeabilidade do solo na área industrial

Audiência pública debate taxa de ocupação e permeabilidade do solo na área industrial

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 25/11/2025 18h36

Setor discute a possibilidade de aumento das taxas. Audiência segue aberta para participação por mais 5 dias

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Vereadores aprovam criação de programa “Nutrição Familiar” nas escolas de PG

Vereadores aprovam criação de programa “Nutrição Familiar” nas escolas de PG

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 24/11/2025 16h50

Projeto de autoria de Julio Kuller (MDB) e Paulo Balansin (União) cria programa que prevê entregas de kits com hortifrutigranjeiros

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Plenário aprova mudanças nas Zonas Especiais de Interesse Social

Plenário aprova mudanças nas Zonas Especiais de Interesse Social

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 19/11/2025 17h17

Proposta altera aspectos que impactam áreas a serem doadas ao Poder Público

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CMPG aprova lei que prevê ações de resposta e prevenção ao racismo

CMPG aprova lei que prevê ações de resposta e prevenção ao racismo

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 17/11/2025 16h28

Proposta foi aprovada em primeiro turno e cria o selo Baobá para escolas que desenvolverem ações antiracistas

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Lei regulamenta contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em PG

Lei regulamenta contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em PG

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 14/11/2025 15h40

Medida considera percentual mínimo de 10% das vagas destinadas às pessoas nessa situação

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Lei que proíbe venda de POD em Ponta Grossa entra em vigor

Lei que proíbe venda de POD em Ponta Grossa entra em vigor

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 13/11/2025 16h15

Proposição também impede uso de dispositivos em locais públicos, privados e instituições de ensino

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Pontos de ônibus tem instalação e localização regulamentada

Pontos de ônibus tem instalação e localização regulamentada

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 13/11/2025 15h49

Lei de iniciativa do vereador Jairton da Farmácia prevê a padronização dos pontos de ônibus

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PL institui o Dia Municipal do Empresário Jovem

PL institui o Dia Municipal do Empresário Jovem

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 12/11/2025 17h24

Comemoração no dia 04 de dezembro é alusiva à fundação do Conselho do Jovem Empresário da ACIPG

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CMPG aprova PL validando Protocolo de Intenções sobre Consórcio Intergestores Paraná Saúde em PG

CMPG aprova PL validando Protocolo de Intenções sobre Consórcio Intergestores Paraná Saúde em PG

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 12/11/2025 17h24

Regulamentação prevê ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

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Assessores parlamentares participam de workshop sobre Decreto nº 25.931

Assessores parlamentares participam de workshop sobre Decreto nº 25.931

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 11/11/2025 16h04

Capacitação esclareceu prazos e regras a respeito da execução das emendas impositivas municipais

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Câmara aprova contratação temporária de pessoal para a Educação de PG

Câmara aprova contratação temporária de pessoal para a Educação de PG

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 17h25

Projeto do Poder Executivo prevê ampliação de 6 para 12 meses prazo para contratação para substituição de pessoal

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Câmara aprova PL que fortalece a indústria cervejeira artesanal local

Câmara aprova PL que fortalece a indústria cervejeira artesanal local

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 17h11

Política Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local estimula o desenvolvimento econômico e turístico de Ponta Grossa

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Plenário da Câmara aprova Emenda à LOM sobre saneamento básico

Plenário da Câmara aprova Emenda à LOM sobre saneamento básico

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 17h05

Município será responsável pela elaboração de Plano Municipal e por garantir a prestação dos serviços

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CMPG aprova projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de ocuparem cargos públicos

CMPG aprova projeto que proíbe condenados por maus-tratos a animais de ocuparem cargos públicos

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 17h03

Proposta prevê vedação por cinco anos e busca reforçar a responsabilidade ética da administração pública na proteção dos animais

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CEI da Castração convida médicos veterinários para oitivas

CEI da Castração convida médicos veterinários para oitivas

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 15h13

Comissão investiga o Pregão que terceiriza o atendimentos do Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR)

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Veterinários são ouvidos na CEI da Castração

Veterinários são ouvidos na CEI da Castração

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 10/11/2025 15h12

Representante do CRMV explicou regulamento de funcionamento de centros de castração

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Programa de Guarda Subsidiada é instituído em Ponta Grossa

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — última modificação 07/11/2025 18h06

Programa é destinado às crianças e/ou adolescentes que estão em situação de violação de direitos

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CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo

CMPG aprova alteração no Programa de Alimentação dos Trabalhadores do Poder Executivo

por Laisa Braga — última modificação 05/11/2025 17h37

O pagamento do benefício deixa de ser realizado em espécie e deve ser mediado por empresa especializada no serviço de alimentação

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Câmara aprova PL que inclui a EFAPI no calendário oficial do município

Câmara aprova PL que inclui a EFAPI no calendário oficial do município

por Laisa Braga — última modificação 05/11/2025 17h34

Evento ficará sob responsabilidade das secretarias de Turismo e Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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