Câmara aprova projeto que prioriza contratação de residentes no Programa Saúde da Família

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão o projeto de lei 409/2025 que assegura um número proporcional de vagas para contratação de médicos para as equipes de Atenção Primária em Saúde (APS) e Estratégia de Saúde Familiar (ESF) para residentes do Programa Saúde da Família. De autoria do vereador Dr. Erick (PV), a proposta defende que a manutenção dos residentes beneficia a instituição e os pacientes.

O PL altera a Lei nº 13.843 de 2020 que criou o Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade. A medida tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública e sensibilizar os médicos para o adequado enfrentamento das diferentes realidades de vida e de saúde da população. Com isso, ao assegurar vagas para os residentes, a alteração busca trazer profissionais que estejam habituados com a rotina dos programas promovidos pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Autor do projeto, o vereador Dr. Erick (PV), explica que os residentes por estarem em um processo de especialização aprofundado e supervisionado, trazem conhecimentos atualizados para a equipe, elevando o nível dos serviços oferecidos. “Os residentes atuam como ponte dentro das equipes, e conseguem traduzir orientações complexas em ações claras e levar as dificuldades da linha de frente para a discussão com superiores, promovendo um trabalho interdisciplinar mais eficiente.

O projeto segue para a segunda discussão na próxima sessão ordinária, sendo aprovado em segunda discussão, ele será encaminhado para sanção ou veto prefeiturável.