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Câmara aprova PL que altera critérios para pagamento de gratificação a servidores fiscalizadores no município
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
01/09/2025
Gratificação será realizada mediante pontuação estabelecida em Decreto Municipal
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Notícias
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Câmara aprova PL que altera dispositivos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
04/06/2025
As modificações tornam o texto mais inclusivo e representativo
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Notícias
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Câmara aprova PL que altera taxa de ocupação e permeabilidade do solo da zona industrial
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
15/12/2025
Audiência pública no Legislativo debateu a viabilidade de mudanças nas taxas
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Câmara aprova PL que autoriza adiantamento de despesas aos membros de Conselhos Municipais
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
02/03/2026
Medida visa promover igualdade financeira entre os conselhos vigentes
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Câmara aprova PL que cria área para implantação de Condomínios de Chácaras
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
04/06/2025
Proposta prevê que a área será a 8km do limite do perímetro urbano e a 2km do limite dos perímetros de áreas urbanas isoladas
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Notícias
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Câmara aprova PL que formaliza o programa 'Aqui Tem Mercado da Família'
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
15/12/2025
Legislação substitui o antigo Programa Mercado da Família. Distribuição de cestas básicas físicas agora é um benefício concedido através de cartão magnético e digital
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Câmara aprova PL que fortalece a indústria cervejeira artesanal local
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
10/11/2025
Política Municipal de Fomento à Indústria de Cerveja Artesanal Local estimula o desenvolvimento econômico e turístico de Ponta Grossa
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Câmara aprova PL que institui Programa Municipal de Residência Técnica
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
26/11/2025
Medida prevê o pagamento de bolsa-auxílio aos residentes
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Câmara aprova PL que institui ‘Semana de Conscientização e Prevenção da Prática do Cyberbullying’
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
14/05/2025
Iniciativa partiu de um pedido de alunos da Escola Estadual Padre Pedro
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Câmara aprova PL que institui ‘Semana Municipal da Comunidade Quilombola’
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
09/04/2025
Proposta prevê a execução de diversas atividades na disseminação da cultura da comunidade
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