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Executivo propõe doação de área institucional para construção de 9 casas no Cará-Cará
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
30/03/2026
Imóvel de 2,6 mil m² será repassado ao Fundo de Arrendamento Residencial para ampliação do Minha Casa Minha Vida
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Notícias
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Executivo sanciona criação do Dia Municipal dos Profissionais do Turismo
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
04/04/2025
Nova lei valoriza trabalhadores do setor e reforça o potencial turístico da cidade
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Notícias
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Executivo sanciona criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
09/09/2025
Nova Lei cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Notícias
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Executivo sanciona lei que prorroga flexibilização do Plano Diretor para 120 dias
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
13/05/2025
Flexibilização passa de 60 dias para 120 dias. Prazo foi encerrado no dia 19 de abril
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que ajusta o Programa Especial de Distribuição de Dietas Especiais
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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03/06/2025
A regulamentação personaliza o atendimento aos pacientes e retira a restrição quantitativa sobre o fornecimento de dietas
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Notícias
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Executivo sanciona lei que proíbe uso de agrotóxicos próximas a regiões habitadas
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
09/09/2025
Multas aplicadas por infrações desta lei serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que aumenta efetivo da Guarda Municipal
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
13/03/2025
Projeto foi aprovado em duas discussões pelos vereadores na última segunda-feira (10)
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Executivo sanciona lei que inclui terrenos da XBRI Pneus no perímetro urbano de PG
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
28/08/2025
Inclusão permite ampliação do perímetro urbano para instalação da indústria
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que reajusta o salário dos servidores do Legislativo
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
14/05/2025
O reajuste de 8% contempla servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que regulamenta os espaços destinados aos food trucks em eventos
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
23/05/2025
A Lei reserva o mínimo de 50% dos espaços para empreendimentos locais
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