-
PG sanciona alteração de critérios para inscrição de menores de 14 anos em competições esportivas
-
por afonso verner
—
publicado
26/06/2025
Medida permite que os atletas possam utilizar protocolo de requerimento de RG e Certidão de Nascimento
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PMPG sanciona lei que implementa Condomínios de Chácaras em PG
-
por afonso verner
—
publicado
02/07/2025
Lei prevê que a área será a 8km do limite do perímetro urbano e a 2km do limite dos perímetros de áreas urbanas isoladas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
PMPG sanciona revogação de lei sobre táxis especiais
-
por afonso verner
—
publicado
03/04/2025
Objetivo é modernizar ordenamento jurídico municipal e reduzir burocracia para permissionários
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Ponta Grossa cria espaços para ritos fúnebres inter-religiosos
-
por afonso verner
—
publicado
15/07/2025
Nova lei garante celebrações de diferentes credos nos cemitérios e capelas municipais
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeita apresenta Plano de Metas da Gestão em evento na Câmara
-
por afonso verner
—
publicado
29/04/2025
Prefeita Elizabeth (UNIÃO) exaltou responsabilidade fiscal do município e agradeceu apoio de vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeita Elizabeth entrega projetos de revisão do Plano de Diretor na Câmara
-
por afonso verner
—
publicado
28/05/2025
Prefeita visitou a sede do Legislativo para entregar projetos. Presidente prometeu celeridade no trâmite das propostas
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeitura altera critérios de indicação para formação de Comissão de ‘Adicionais de Encargos Essenciais’
-
por afonso verner
—
publicado
03/04/2025
Nova lei sancionada transfere o poder de indicação exclusivo à chefe do Poder Executivo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeitura aprova criação do Programa “Floresta de Bolso”
-
por afonso verner
—
publicado
06/05/2025
Iniciativa pretende criar áreas verdes em espaços urbanos do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeitura autoriza inclusão de pessoas com TEA no Estatuto dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
por afonso verner
—
publicado
06/05/2025
Legislação busca assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Prefeitura de PG sanciona lei que cria Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Apert
-
por afonso verner
—
publicado
02/07/2025
Lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial do município
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
