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Prefeitura altera critérios de indicação para formação de Comissão de ‘Adicionais de Encargos Essenciais’
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por afonso verner
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publicado
03/04/2025
Nova lei sancionada transfere o poder de indicação exclusivo à chefe do Poder Executivo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura aprova criação do Programa “Floresta de Bolso”
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por afonso verner
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06/05/2025
Iniciativa pretende criar áreas verdes em espaços urbanos do município.
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Notícias
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Prefeitura autoriza inclusão de pessoas com TEA no Estatuto dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por afonso verner
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publicado
06/05/2025
Legislação busca assegurar o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência
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Notícias
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Prefeitura de PG sanciona lei que cria Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Apert
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por afonso verner
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publicado
02/07/2025
Lei prevê a inclusão da data no Calendário Oficial do município
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Notícias
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Prefeitura sanciona alienação de terreno no Distrito Industrial de Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
20/08/2025
Terreno será destinado à expansão da Petropar, com exigência de contrapartidas em investimento e emprego
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Notícias
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Prefeitura sanciona alterações na Lei de Progressão de Carreira do Município
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por afonso verner
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publicado
03/04/2025
Nova legislação estipula novos prazos para pedidos e e utilização de certificados de qualificação
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Notícias
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Prefeitura sanciona alteração sobre parcelamento e ocupação de solo no município
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por afonso verner
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publicado
21/07/2025
Medida atende a mudanças que compõe o Plano Diretor Municipal
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Notícias
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Prefeitura sanciona criação da “Semana de Combate à Violência Intrafamiliar”
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por afonso verner
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25/06/2025
Proposição quer conscientizar a população sobre esse tipo de violência
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Notícias
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Prefeitura sanciona criação da “Semana do Animal Comunitário” em Ponta Grossa
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por afonso verner
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26/06/2025
Medida pretende estabelecer uma cultura de proteção aos animais entre a população
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Prefeitura sanciona doação de terreno no Distrito Industrial
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por afonso verner
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06/05/2025
Empresa terá prazo de 180 dias para iniciar obras de instalação
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