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Executivo sanciona Lei que torna urgente a castração de fêmeas no cio
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por afonso verner
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publicado
02/06/2025
Legislação deve desburocratizar as castrações de fêmeas caninas e felinas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo sanciona lei que altera dispositivos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por afonso verner
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 17h23
Alteração traz texto mais inclusivo e representativo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que cria a Semana Municipal da Comunidade Quilombola
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por afonso verner
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publicado
07/05/2025
As ações devem ser realizadas na semana que compreende o dia 13 de maio
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ginástica Rítmica fará parte das competições oficiais do JEM em 2026
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por afonso verner
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14/07/2025
Modalidade foi incluída nos Jogos Estudantis Municipais através de Projeto de Lei
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Sobre a Câmara
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Notícias
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JK lança projeto “Câmara nos Bairros” para aproximar Legislativo da população
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por afonso verner
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publicado
07/02/2025
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Legislativo aprova a Política de Transparência da Habitação Popular em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
24/09/2025
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última modificação
24/09/2025 16h49
A implementação visa ampliar o controle social e a transparência nas ações voltadas à moradia
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Notícias
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Legislativo aprova alteração na lei que regulamenta cemitérios em PG
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por afonso verner
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17/03/2025
Competência das atribuições passa para o Departamento de Serviço Funerário e Cemitérios
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Notícias
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Legislativo aprova lei que institui o Dia Municipal Make Music Day
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por afonso verner
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12/05/2025
A comemoração será realizada anualmente, em 21 de junho, e passa a integrar o Calendário Oficial do Município
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Notícias
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Legislativo aprova projeto que garante acomodações separadas para mães de natimorto
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por afonso verner
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publicado
21/05/2025
Proposta atende à Campanha Maio Furta-Cor e reforça a atenção à saúde mental materna
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Legislativo aprova projeto que restringe músicas impróprias em escolas públicas
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por afonso verner
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publicado
05/05/2025
Texto segue para segunda discussão na próxima quarta-feira (07)
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