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Executivo assina Lei que diminui vida útil de veículos usados para transporte escolar
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por afonso verner
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publicado
01/07/2025
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última modificação
01/07/2025 17h57
Anteriormente, a legislação permitia que veículos com vida útil de até 20 anos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo de Ponta Grossa sanciona Lei do “Agosto Lilás”
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por afonso verner
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publicado
09/05/2025
As ações previstas na lei visam dar visibilidade ao tema e combater os casos de violência contra a mulher
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo sanciona alteração em lei que isenta tarifa do transporte coletivo para policiais penais
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por afonso verner
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publicado
21/05/2025
A medida amplia o benefício aos profissionais fardados e identificados com carteira funcional
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo sanciona Lei e Ginástica Rítmica passa a integrar o JEM em 2026
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por afonso verner
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publicado
06/08/2025
Norma cria o Programa de Incentivo à Prática de Ginástica Rítmica no município
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Notícias
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Executivo sanciona lei que institui Dia Municipal do Gari
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por afonso verner
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publicado
29/07/2025
Data será celebrada anualmente no dia 16 de maio
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que torna urgente a castração de fêmeas no cio
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por afonso verner
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publicado
02/06/2025
Legislação deve desburocratizar as castrações de fêmeas caninas e felinas
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Executivo sanciona lei que altera dispositivos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por afonso verner
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 17h23
Alteração traz texto mais inclusivo e representativo
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Notícias
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Executivo sanciona Lei que cria a Semana Municipal da Comunidade Quilombola
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por afonso verner
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publicado
07/05/2025
As ações devem ser realizadas na semana que compreende o dia 13 de maio
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Notícias
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Ginástica Rítmica fará parte das competições oficiais do JEM em 2026
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por afonso verner
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14/07/2025
Modalidade foi incluída nos Jogos Estudantis Municipais através de Projeto de Lei
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Sobre a Câmara
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JK lança projeto “Câmara nos Bairros” para aproximar Legislativo da população
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por afonso verner
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publicado
07/02/2025
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