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Câmara Municipal destina carro para Santa Casa de Ponta Grossa
por afonso verner publicado 15/07/2025
Automóvel faz parte da frota antiga da instituição e será utilizado pelo hospital filantrópico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei proíbe uso de “bebê reborn” para obter atendimento preferencial indevido em Ponta Grossa
por afonso verner publicado 15/07/2025
Fraude para obter atendimento prioritário com bonecos será punida com multa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponta Grossa cria espaços para ritos fúnebres inter-religiosos
por afonso verner publicado 15/07/2025
Nova lei garante celebrações de diferentes credos nos cemitérios e capelas municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona PL que institui regulação de utilização de inteligência artificial em sistemas públicos
por afonso verner publicado 15/07/2025
Regulação visa garantir transparência e segurança em serviços públicos prestados por IA no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Readequação do Conselho Municipal de Educação é sancionada pela Prefeitura
por afonso verner publicado 15/07/2025
Reformulação atende a indicações de diretrizes de legislação Municipal, Estadual e Nacional
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona utilidade pública ao Centro de Tradições Gaúchas Boqueirão
por afonso verner publicado 15/07/2025 última modificação 15/07/2025 17h06
Proposta reconhece espaço como local de promoção cultural para a comunidade ponta-grossense
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara promove audiência pública sobre Reforma Tributária Municipal
por afonso verner publicado 18/07/2025
Audiência deverá debater a revisão de tributos como IPTU, ITBI e ISS, além da criação de um Programa de Recuperação Fiscal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMPG aprova PL que inclui terrenos da XBRI Pneus no perímetro urbano de PG
por afonso verner publicado 18/08/2025
A modificação amplia o perímetro urbano para instalação de indústria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL para criação social de moradias por autogestão
por afonso verner publicado 18/08/2025 última modificação 19/08/2025 08h50
Proposta busca cooperativismo habitacional para enfrentar déficit habitacional da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona lei que tributa serviços de hospedagem ofertados em plataformas digitais
por afonso verner publicado 20/08/2025 última modificação 20/08/2025 17h56
Medida busca corrigir distorção na arrecadação tributária do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias