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Prefeitura sanciona lei que institui Plano Plurianual em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
14/07/2025
Plano direciona ações do governo no quadriênio de 2026/2029
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que simplifica processo de isenção de IPTU para cadastrados no CadÚnico
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por afonso verner
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publicado
26/06/2025
Medida quer priorizar contribuintes de baixa renda facilitando processo de isenção
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que tributa serviços de hospedagem ofertados em plataformas digitais
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por afonso verner
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publicado
20/08/2025
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última modificação
20/08/2025 17h56
Medida busca corrigir distorção na arrecadação tributária do município
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Notícias
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Prefeitura sanciona leis que incluem o ‘cyberbullying’ em ações de combate à violência nas escolas
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por afonso verner
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publicado
16/05/2025
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última modificação
16/05/2025 15h02
Novas leis ampliam o cuidado com a saúde mental e obrigam escolas a notificarem casos de cyberbullying em Ponta Grossa
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Prefeitura sanciona novos critérios para Outorga Onerosa e Transferência de Direito de Construir
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por afonso verner
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publicado
03/07/2025
Lei está dentro das diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Municipal
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Notícias
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Prefeitura sanciona PL que institui regulação de utilização de inteligência artificial em sistemas públicos
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por afonso verner
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publicado
15/07/2025
Regulação visa garantir transparência e segurança em serviços públicos prestados por IA no município
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Prefeitura sanciona utilidade pública ao Centro de Tradições Gaúchas Boqueirão
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por afonso verner
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publicado
15/07/2025
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última modificação
15/07/2025 17h06
Proposta reconhece espaço como local de promoção cultural para a comunidade ponta-grossense
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Presidente da Fundação Municipal de Saúde debate demandas com o Legislativo
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por afonso verner
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05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 16h52
Presidente destaca o papel de ‘ouvinte’ dos vereadores enquanto representantes da população
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Procurador-geral da Prefeitura é ouvido pela CEI do Lixo nesta sexta-feira
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por afonso verner
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30/05/2025
Comissão aponta irregularidades no antigo Aterro do Botuquara. Procurador-geral diz que a Prefeitura está dando andamento no encerramento do local
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Procuradoria da Mulher da CMPG emite nota em apoio à deputada Ana Júlia
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por afonso verner
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publicado
09/04/2025
Órgão se manifestou após deputada estadual ser alvo de comentários depreciativos na Assembleia Legislativa do Paraná
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