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Prefeitura sanciona alienação de terreno no Distrito Industrial de Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
20/08/2025
Terreno será destinado à expansão da Petropar, com exigência de contrapartidas em investimento e emprego
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona alterações na Lei de Progressão de Carreira do Município
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por afonso verner
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publicado
03/04/2025
Nova legislação estipula novos prazos para pedidos e e utilização de certificados de qualificação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona alteração sobre parcelamento e ocupação de solo no município
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por afonso verner
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publicado
21/07/2025
Medida atende a mudanças que compõe o Plano Diretor Municipal
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona criação da “Semana de Combate à Violência Intrafamiliar”
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por afonso verner
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publicado
25/06/2025
Proposição quer conscientizar a população sobre esse tipo de violência
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona criação da “Semana do Animal Comunitário” em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
26/06/2025
Medida pretende estabelecer uma cultura de proteção aos animais entre a população
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona doação de terreno no Distrito Industrial
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por afonso verner
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publicado
06/05/2025
Empresa terá prazo de 180 dias para iniciar obras de instalação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que institui Plano Plurianual em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
14/07/2025
Plano direciona ações do governo no quadriênio de 2026/2029
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que simplifica processo de isenção de IPTU para cadastrados no CadÚnico
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por afonso verner
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publicado
26/06/2025
Medida quer priorizar contribuintes de baixa renda facilitando processo de isenção
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que tributa serviços de hospedagem ofertados em plataformas digitais
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por afonso verner
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publicado
20/08/2025
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última modificação
20/08/2025 17h56
Medida busca corrigir distorção na arrecadação tributária do município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona leis que incluem o ‘cyberbullying’ em ações de combate à violência nas escolas
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por afonso verner
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publicado
16/05/2025
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última modificação
16/05/2025 15h02
Novas leis ampliam o cuidado com a saúde mental e obrigam escolas a notificarem casos de cyberbullying em Ponta Grossa
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Sobre a Câmara
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