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Bispo Dom Bruno visita gabinete da presidência da Câmara e reforça união entre fé e compromisso público
por afonso verner publicado 05/05/2025
Encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (5) e destacou o papel dos vereadores no cuidado com a cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova alterações na Lei de Transporte Público Municipal
por afonso verner publicado 09/07/2025
Legislativo quer retirar exclusividade do Executivo nas decisões de prazos das vigências dos contratos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a declaração de utilidade pública
por afonso verner publicado 30/06/2025 última modificação 30/06/2025 16h05
Projeto propõe redução do prazo mínimo de personalidade jurídica das entidades para fins de declaração
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova alterações no Código Tributário Municipal
por afonso verner publicado 21/05/2025
Projeto inclui Taxa de Expediente por Consulta Formulada ao Conselho Municipal de Urbanismo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova alterações no Estatuto Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
por afonso verner publicado 26/05/2025
Proposta adequa compreensão sobre o servidor público com deficiência
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova criação do Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Apert
por afonso verner publicado 16/06/2025
A proposta também prevê a inclusão da data no calendário oficial do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova desconto por falta de água em Ponta Grossa
por afonso verner publicado 17/03/2025 última modificação 17/03/2025 18h13
Em caso de descumprimento, Sanepar deverá ser multada em 10% do faturamento. Projeto é de autoria dos membros da CPI que investiga crise hídrica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova inclusão de novo representante no Conselho Municipal de Urbanismo
por afonso verner publicado 05/05/2025
Poder Executivo justifica que a secretaria é o órgão técnico gestor responsável pelo desenvolvimento urbano local
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova obrigatoriedade de travessias elevadas em frente às Unidades Básicas de Saúde
por afonso verner publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 17h17
Legislação atual prevê a obrigatoriedade somente de travessias elevadas em frente a escolas e CMEI’s
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova permuta de terrenos entre Prefeitura e empresa do município
por afonso verner publicado 31/07/2025
Executivo receberá compensação por diferenças de avaliação imobiliárias entre propriedades
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias