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Através de sanção, Prefeitura aprova criação de cordão de identificação para pessoas com deficiência auditiva
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por afonso verner
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publicado
22/07/2025
Medida busca garantir o acesso de surdos à direitos que são garantidos por lei
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Banco de Propostas Legislativas passa a integrar o Sistema de Informações do Legislativo
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por afonso verner
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publicado
21/08/2025
Sugestões apresentadas pelos munícipes podem ser transformadas em proposições legislativas
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Notícias
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Bispo Dom Bruno visita gabinete da presidência da Câmara e reforça união entre fé e compromisso público
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por afonso verner
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publicado
05/05/2025
Encontro ocorreu na manhã de segunda-feira (5) e destacou o papel dos vereadores no cuidado com a cidade
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Cadastro Municipal de Pessoas com Alergias Graves entra em vigor em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
21/08/2025
A proposta busca assegurar a identificação imediata e o pronto atendimento em casos de emergência
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova alterações na Lei de Transporte Público Municipal
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por afonso verner
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publicado
09/07/2025
Legislativo quer retirar exclusividade do Executivo nas decisões de prazos das vigências dos contratos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova alterações na lei que regulamenta a declaração de utilidade pública
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por afonso verner
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publicado
30/06/2025
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última modificação
30/06/2025 16h05
Projeto propõe redução do prazo mínimo de personalidade jurídica das entidades para fins de declaração
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova alterações no Código Tributário Municipal
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por afonso verner
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publicado
21/05/2025
Projeto inclui Taxa de Expediente por Consulta Formulada ao Conselho Municipal de Urbanismo
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova alterações no Estatuto Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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por afonso verner
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publicado
26/05/2025
Proposta adequa compreensão sobre o servidor público com deficiência
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova criação do Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Apert
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por afonso verner
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publicado
16/06/2025
A proposta também prevê a inclusão da data no calendário oficial do município
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Notícias
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Câmara aprova desconto por falta de água em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
17/03/2025
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última modificação
17/03/2025 18h13
Em caso de descumprimento, Sanepar deverá ser multada em 10% do faturamento. Projeto é de autoria dos membros da CPI que investiga crise hídrica
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