Resultado da busca por lei

916 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores aprovam Semana da Internet Segura
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 12/05/2021
Projeto do vereador Pastor Ezequiel prevê ações de conscientização de crianças e adolescentes quanto ao uso saudável da internet
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova prioridade de irmãos para vagas no ensino municipal
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 10/07/2023
Projeto, do vereador Geraldo Stocco, garante o direito para irmãos na mesma unidade escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária de 19 de março
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 19/03/2025
Confira os projetos aprovados nesta quarta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona Lei que aumenta prazos de alvarás para construções em PG
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 08/04/2025
Alteração na Lei adequa prazos de acordo com as metragens das construções
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova lei de apoio a entidades assistenciais
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 28/03/2022
Projeto, dos vereadores Dr. Erick, Pastor Ezequiel e Filipe Chociai, prevê a dispensa de alvará e documentação para eventos de cunho assistencial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PERF
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 10/08/2020
Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (PERF) foi aprovado em segunda discussão com emenda do Legislativo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Prefeitura sanciona Lei que assegura desconto na tarifa de água para templos religiosos
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 25/03/2025
Instituições precisarão comprovar atuação junto à comunidade para ter acesso ao benefício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova Estatuto Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 09/12/2022
Projeto de Lei, de autoria do vereador Julio Kuller, consolida e atualiza a legislação municipal sobre o tema
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ponta Grossa terá selo “Empresa Amiga da Mulher”
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 22/08/2022
Projeto, de autoria do vereador Filipe Chociai, visa coibir e prevenir a violência e incentivar o exercício da liderança corporativa pelas mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Álcool em gel obrigatório em caixas eletrônicos
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 04/05/2020
A Câmara aprovou projeto que dispõe a obrigatoriedade de álcool em gel nas agências bancárias em Ponta Grossa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias