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Vereadores aprovam alteração na composição do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 06/08/2025
Proposição quer atender dispositivos previstos no Código de Defesa do Consumidor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração na lei que trata de ‘Adicionais de Encargos Essenciais’
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 26/03/2025 última modificação 26/03/2025 16h51
Proposta modifica a composição da Comissão Especial que avalia a deliberação dos adicionais aos servidores municipais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração no zoneamento urbano
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 07/10/2020
Projeto do Executivo, aprovado em segunda discussão, altera área situada no entorno do arroio do campus central da UEPG para zona comercial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração de composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 24/02/2025
OAB e Guarda Municipal ocuparão novas cadeiras
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alteração na Lei de cargos e funções da Prefeitura
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 26/03/2025
Executivo busca atualizar os processos de adequação de progressão de carreira dos servidores da administração pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alterações na Lei 12.850/2017
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 04/11/2020
Projeto do Executivo, aprovado em regime de urgência, propõe ajustes na Lei que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam alterações na Semana da Cultura
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 05/05/2021
Projeto do Executivo prevê atualização e consolidação da lei que instituiu a Semana da Cultura “Bruno e Maria Enei” em 1983
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam concessão de imóvel para Associação de Pilotos de Kart
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 07/03/2024
Projeto de lei foi aprovado pelo plenário e segue para sanção do Poder Executivo. Medida visa garantir espaço para criação de pista de Kart em parceria com a Prefeitura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam crédito adicional para a Cultura
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 28/09/2020
Valor superior a R$ 2,2 milhões será destinado a custear ações emergenciais conforme a Lei Aldir Blanc (Lei Federal n. 14.017/2020)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam créditos adicionais
por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 16/09/2020
Solicitados em regime de urgência pelo Executivo, as verbas serão direcionadas a Agência do Trabalhador e programas do FMDCA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias