Sessão Ordinária de 21/08

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 21/08/2023 17h04, última modificação 21/08/2023 17h04
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta segunda-feira

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21/07), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 189/2023, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 65 mil.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 191/2023, do vereador Julio Kuller, que promove alterações na Lei n.º 14.648, de 30/05/2023; e n.º 193/2023, do vereador Dr. Erick, que altera a Lei n.º 14.038, de 30 de agosto de 2021, que cria o programa Farmácia Solidária.

De autoria do vereador Julio Kuller, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 201/2023, que cria a medalha por tempo de serviço  “Odenir Dimbarre”, destinada a condecorar os integrantes de carreira do Funcionário Público Municipal de Ponta Grossa.

O plenário aprovou os Projetos de Lei n.º 225/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor João Batista Pinheiro da Mota; n.º 253/2023, do vereador Paulo Balansin, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Herculano Francisco Gianesella Lisboa; e n.º 226/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Pastor Airton Severino.

E os Projetos de Lei n.º 242/2023, do vereador Felipe Passos, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor Marcio Henrique Martins Rezende; 252/2023, do vereador Izaias Salustiano, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Paulo Roberto dos Santos; e 256/2023, do vereador Dr. Zeca, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Doutor Guy Romaguera Canto.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 192/2023, da vereadora Joce Canto, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Jean Rafael de Araújo; e n.º 221/2023, do vereador Sargento Guiarone Junior, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Subtenente Alceu Lopes Avelar.

De autoria do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 239/2023, que autoriza a Desafetação e Concessão do Direito Real de uso do Imóvel que menciona à Associação do Memorial do Basquetebol de Ponta Grossa – AMBPG.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 200/2023, do vereador Professor Careca, que denomina de Professora Celia Maria Nadal de Oliveira a Rua n.º 07 Loteamento Residencial Parque Ville, Bairro Cará-Cará; e n.º 202/2023, do vereador Professor Careca, que denomina de Assis Zanon a Rua n.º 4 do Loteamento Residencial Parque Ville, Bairro Neves.