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Câmara aprova alíquota reduzida do ITBI até 5 de dezembro
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
01/12/2025
Projeto foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Casa de Leis
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Notícias
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Câmara aprova alteração na estrutura da Prefeitura
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
17/11/2021
Projeto do Poder Executivo cria o Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município
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Notícias
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Câmara aprova alteração na lei da Controladoria da Prefeitura
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
08/12/2021
Projeto de iniciativa do Poder Executivo visa garantir maior efetividade aos atos de controle interno
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Notícias
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Câmara aprova alterações na política ambiental do município
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
19/05/2021
Projeto de autoria do vereador Dr. Erick altera a lei 11.233 propondo adequações nas definições e manejo de espécies nativas e exóticas
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Notícias
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Câmara aprova alterações na natureza jurídica do CIMSAMU
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
03/12/2025
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última modificação
03/12/2025 16h52
Consórcio agora passa a ser de direito público
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Notícias
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Câmara aprova alterações no contrato do transporte coletivo
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
13/12/2021
Artigos que poderiam resultar em desemprego dos cobradores foram rejeitadas pelos vereadores
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Notícias
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Câmara aprova ampliação de acessibilidade nas escolas
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
07/03/2022
Projeto dos vereadores Leandro Bianco, Julio Kuller e Felipe Passos obriga instituições de ensino públicas e particulares a disponibilizarem cadeira de rodas
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Notícias
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Câmara aprova atualização na lei do CMDCA
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
23/08/2021
Projeto do Poder Executivo promove o alinhamento com as Leis Estadual e Federal
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Notícias
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Câmara aprova aumento de prazos de alvará para construções em Ponta Grossa
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
19/03/2025
Projeto altera Lei 14.522 adequa prazos de acordo com as metragens das construções
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Notícias
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Câmara aprova aumento de vagas na Orquestra Sinfônica de Ponta Grossa
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
23/04/2025
Iniciativa tem por objetivo promover adequações junto a Lei que cria a Orquestra
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