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Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo é instituído em Ponta Grossa
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por afonso verner
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publicado
21/08/2025
SIMASE é destinado aos adolescentes que pratiquem ato infracional no município
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Notícias
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Vereadores aprovam ajustes no Programa Municipal de Distribuição de Dietas Especiais
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por afonso verner
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publicado
07/05/2025
Proposta considera atendimento personalizado aos pacientes, retirando a restrição quantitativa sobre o fornecimento de dietas
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Notícias
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Vereadores aprovam alteração de natureza jurídica de terreno para construção de rua
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por afonso verner
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publicado
12/05/2025
Medida transforma o local em um espaço para bem de uso comum do povo, que será usado para alargamento de rua
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Notícias
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Vereadores aprovam alterações na funcionalidade da Fundação Municipal de Assistência Social
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por afonso verner
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publicado
31/07/2025
PL altera legislação da estrutura administrativa do Executivo
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Notícias
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Vereadores aprovam alterações no Sistema Recursal de Trânsito
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por afonso verner
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publicado
26/05/2025
Projeto visa melhorias no atendimento às pessoas que entram com recurso sobre as infrações de trânsito
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Vereadores aprovam alterações em Lei de concessão de serviços de coleta de lixo em PG
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por afonso verner
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publicado
23/07/2025
Medida atualiza legislação adequando à Lei Federal vigente
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Notícias
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Vereadores aprovam alterações em critérios de progressão de carreira para Guardas Municipais
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por afonso verner
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publicado
02/07/2025
Projeto busca garantir a isonomia e transparência nos processos de ascensão de carreira
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Vereadores aprovam alterações sobre o parcelamento e ocupação do solo em PG
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por afonso verner
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publicado
23/06/2025
Alterações fazem parte das mudanças que deverão compor o Plano Diretor
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Vereadores aprovam ampliação em duração de licença-paternidade e licença-luto
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por afonso verner
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publicado
28/07/2025
Medida prevê a valorização dos servidores públicos municipais
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Vereadores aprovam Conscientização sobre Destinação do IR para projetos sociais
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por afonso verner
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publicado
21/05/2025
Iniciativa visa beneficiar entidades que prestam serviços sociais em Ponta Grossa
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