02/03/2026

Câmara aprova PL que autoriza adiantamento de despesas aos membros de Conselhos Municipais

Medida visa promover igualdade financeira entre os conselhos vigentes

02/03/2026

Programa de vacinação para pessoas com TEA é aprovada pela Câmara

Proposta quer garantir a imunização para o grupo de forma adaptada às necessidades específicas

02/03/2026

Legislativo aprova cordão de identificação para portadores de fibromialgia

Iniciativa prevê conscientização e treinamento para assegurar respeito e melhor atendimento às pessoas com fibromialgia

02/03/2026

Em PG, pacientes com câncer terão isenção de IPTU

Projeto aprovado pelo Legislativo prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e desconto de 50% na Taxa de Lixo