CPI da Clinicão ouve servidores responsáveis por licitações na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa
Na tarde desta terça-feira (09), o plenário da Câmara Municipal Ponta Grossa (CMPG) recebeu mais uma sessão de depoimentos referentes à CPI da Clinicão, que investiga irregularidades na prestação de serviços e administração do Centro de Referência para Animais em Risco (CRAR). Para a ocasião, foram convocadas as servidoras Elaine Lupepsa e Rosimari Ferreira e a secretária municipal de saúde, Liliam Brandalise que não compareceu alegando estar em período de férias.
Processo de licitação
Abrindo as oitivas, a relatora da CPI Joce Canto (PP), questionou a Coordenadora de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rosimari Ferreira de como havia sido conduzido o processo de pesquisa de preços para balizar a licitação. Em resposta, a servidora explicou que em sua função, não participa do processo inicial da licitação e que a formalização de preços já havia sido encaminhada por servidores da vigilância sanitária . “Eu não participo desse processo de tomada de preços, nossa atuação fica limitada após o início das licitações. Além disso, essa pesquisa já tinha sido feita pela Vigilância Sanitária, que já trabalhava há tempos nesse processo por conta da pressão pela demanda”, justifica.
Membro da CPI, o vereador Guilherme Mazer (PT) indagou sobre a legalidade do processo, e se em nenhum momento existiu alguma contestação jurídica por parte da procuradoria do município, algo que de acordo com Rosimari, não aconteceu. “Todo esse processo segue minutas que são estabelecidas pela Procuradoria, e quando a licitação e os termos de referência passaram por lá, não existiu nenhuma observação que indicasse irregularidade.”, explica.
Mapeamento de preços veio pronto
Diretora Financeira de Administração da Secretaria Municipal de Saúde, Elaine Lupepsa também participou da oitiva, e durante questionamentos dos membros da CPI, explicou que na mesma época em saiu a licitação, ela estava em férias, mas foi informada que todo o processo de levantamento de preços e termos de referência vieram prontos da Secretária Municipal de Administração. “Eles construíram junto à administração do CRAR na época, então o mapa de preços já veio pronto, só ficando para o nosso pessoal formatar e seguir com o processo”, revelou a servidora.
Outras oitivas
A Comissão seguirá coletando depoimentos na quinta-feira (11). Para a próxima rodada de oitivas, os membros da CPI da Clinicão convocaram os seguintes depoentes:
Rafaela Stacechen, às 14h;
Isabelle da Veiga Moro, às 14h30;
Juliano Jaronski, às 15h.
As oitivas são abertas ao público na sede do Legislativo e transmitidas ao vivo através da página da CMPG no Facebook e no site oficial.