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Prefeitura sanciona Lei de combate ao “bullying” e “cyberbullying”
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
03/06/2025
São instituídas medidas de prevenção, conscientização e combate nas escolas da rede municipal de ensino
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que readequa semáforos intermitentes na madrugada
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
08/04/2025
Serão mantidos somente os semáforos determinados como essenciais para a segurança do trânsito
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que reajusta remuneração de cirurgiões dentistas que atendem no município
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
08/07/2025
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última modificação
10/07/2025 16h02
Valor foi equiparado a pagamentos concedidos a farmacêuticos e enfermeiros em Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona lei que regulamenta diretrizes para elaboração orçamentária do município para 2026
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
09/09/2025
Nova lei atende a legislação federal que obriga os municípios a destacarem as prioridades orçamentárias
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que retira obrigatoriedade do CadÚnico para pedidos de isenção do IPTU
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
03/06/2025
Redação quer simplificar o processo para contribuintes que têm direito ao benefício
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que aumenta prazos de alvarás para construções em PG
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
08/04/2025
Alteração na Lei adequa prazos de acordo com as metragens das construções
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que cria prêmio “Atleta Destaque do Ano”
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 17h36
Iniciativa irá premiar atletas que tiveram desempenho notório em suas respectivas modalidades
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que concede utilidade pública à Associação 3x3 de Basquete dos Campos Gerais
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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23/05/2025
Com a sanção da Lei, a instituição poderá receber recursos do município para suas atividades
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que defere a contratação de novos profissionais de educação física para a SMESP
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
23/04/2025
A criação de novas vagas deve corrigir o quadro deficitário dos profissionais da pasta
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Prefeitura sanciona Lei que assegura desconto na tarifa de água para templos religiosos
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por Ana Claudia Ferreira Gambassi
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publicado
25/03/2025
Instituições precisarão comprovar atuação junto à comunidade para ter acesso ao benefício
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Sobre a Câmara
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