Vereadores aprovam inclusão de cuidados ortodônticos preventivos para crianças de 6 a 12 anos
Autoria: Projeto é de autoria de Joce Canto (PP)
Na sessão ordinária desta quarta-feira (17), o plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 271/2025, que institui a criação de um programa de cuidados ortodônticos preventivos de crianças de 6 a 12 em Ponta Grossa. De autoria da vereadora Joce Canto (PP), o projeto busca evitar que crianças sejam afetadas por más oclusões e ausência de dentes, e tenham impacto em sua autoestima.
De acordo com o projeto, será instituído no âmbito da saúde pública municipal, a política de atenção ortodôntica preventiva e interceptiva com o objetivo de promover o desenvolvimento bucal saudável, autoestima e bem estar psicológico das crianças e adolescentes. A proposta defende que as crianças e adolescentes deverão ser avaliadas, pelo menos uma vez ao ano, por cirurgião dentista especialista em Ortodontia, preferencialmente em parceria com as escolas da rede municipal de ensino.
Para garantir o funcionamento da proposição, a medida detalha a obrigatoriedade da disponibilização de 1 cirurgião-dentista especialista em ortodontia, com titulação reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e regular inscrição no Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR). E também, a criação de um centro de apoio laboratorial em cada região da cidade, com equipe técnica em prótese dentária, para a confecção de aparelhos.
Autora do Projeto, Joce Canto defende que a iniciativa é uma estratégia essencial de promoção de saúde mental, e que o tratamento precoce ajuda a evitar que crianças, por conta de problemas bucais, sofram com depressão ou bullying sendo indicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Além disso, garante o desenvolvimento pleno das crianças. “Países como os da Escandinávia já incorporaram a ortodontia à rede pública há décadas. No Brasil, a aplicação dessa prática no SUS ainda é limitada, mas experiências locais têm demonstrado que é viável e eficaz, especialmente se associada às escolas públicas, com exames anuais em fases críticas do desenvolvimento infantil.”, justifica.