Sessão ordinária do dia 19 de outubro

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (19/10), em primeira discussão, o Projeto de Lei 258/2022, dos vereadores Geraldo Stocco e Filipe Chociai, que declara a utilidade pública municipal da Associação Atlética Acadêmica de Medicina de Ponta Grossa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 116/2021, do vereador Bianco, que promove alteração na Lei n° 6.857, de 26/12/2001.

De autoria do Poder Executivo, foram aprovados os Projetos de Lei 265/2022, autorizando abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 723.050,00, reordenando valores vinculados a Fundação Municipal de Saúde; e 305/2022, alterando a Lei n. 10.338, de 12/08/2010.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 101/2021, do vereador Júlio Küller, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefício fiscal às microempresas sediadas no Município de Ponta Grossa inscritas no Simples Nacional.

Também de autoria do vereador Júlio Küller, foi aprovado o Projeto de Lei 245/2022, que institui o “Programa de Adaptação do Imigrante - PROAI”. E o Projeto de Lei 218/2022, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Helena Spinardi de Mario a Rua B do Loteamento Campobello Gold 1, Bairro Colônia Dona Luiza.

O Projeto de Lei 109/2022, do vereador Felipe Passos, que denomina de Grazito Klososki o Campo de Futebol Society localizado no Complexo Ambiental Governador Manoel Ribas, foi retirado para vistas por um dia, a pedido da vereadora Missionária Adriana.