Sessão Ordinária de 23/08

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 23/08/2023 16h25, última modificação 23/08/2023 16h57
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/07), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 175/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que Dispõe sobre a criação e manutenção de canal de comunicação para recebimento de denúncia sobre infrações de trânsito.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 208/2023, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa a Pedro Henrique Wierich Neto.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 189/2023, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 65 mil.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 191/2023, do vereador Julio Kuller, que promove alterações na Lei n.º 14.648, de 30/05/2023; e n.º 193/2023, do vereador Dr. Erick, que altera a Lei n.º 14.038, de 30 de agosto de 2021, que cria o programa Farmácia Solidária.

De autoria do vereador Julio Kuller, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 201/2023, que cria a medalha por tempo de serviço “Odenir Dimbarre”, destinada a condecorar os integrantes de carreira do Funcionário Público Municipal de Ponta Grossa.

O plenário aprovou os Projetos de Lei n.º 225/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Pastor João Batista Pinheiro da Mota; n.º 253/2023, do vereador Paulo Balansin, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Herculano Francisco Gianesella Lisboa; e n.º 226/2023, do vereador Léo Farmacêutico, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Pastor Airton Severino.

E os Projetos de Lei n.º 242/2023, do vereador Felipe Passos, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Doutor Marcio Henrique Martins Rezende; 252/2023, do vereador Izaias Salustiano, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Paulo Roberto dos Santos; e 256/2023, do vereador Dr. Zeca, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Doutor Guy Romaguera Canto.

O Projeto de Lei n.º 440/2019, que altera a Lei n.º 10.620, de 30/06/2011, foi retirado para vistas por um dia, a pedido do vereador Julio Kuller.

E o Projeto de Lei n.º 232/2023, do vereador Filipe Chociai, que Institui o Mês do Mutirão Itinerante da Saúde nos Distritos, foi retirado para parecer.