Sessão Ordinária de 17 de abril
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (17/04), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, em regime de urgência o Projeto de Lei n.º 111/2024, do Poder Executivo, autorizando abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.455.808,30.
Em primeira discussão, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 037/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Ladislau Carlin, a Rua “C” do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Contorno; e n.º 057/2024, da vereadora Missionária Adriana, que denomina de Fredolino Dechandt Filho a Rua n.º 4 do Loteamento Bela Vista, Bairro Neves
Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 049/2024, do vereador Léo Farmacêutico, que dispõe sobre a disponibilização de soros antiofídico e demais imunológicos em todas as unidades de saúde básicas; e Projeto de Lei n.º 061/2024, da vereadora Joce Canto, que institui o Programa “Protocolo Violeta”, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos que menciona.
Aprovados, ainda os Projetos de Lei n.º 062/2024, do vereador Izaias Salustiano, que denomina de Victório Tosetto, a Rua n.º 09 do Loteamento Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 092/2024, do vereador Léo Farmacêutico, que denomina de Rosa Nogueira, a Capela Mortuária localizada na Rua Nestor Alves de Campos, n.º 678, Jardim Paraíso, Bairro Uvaranas.
Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 015/2024, do vereador Geraldo Stocco, que revoga a Lei n.º 14.629, de 01/06/2023; e o n.º 039/2024, do vereador Bianco, institui o Dia Municipal do Kung Fu, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril.
Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 003/2024, do vereador Professor Careca, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Aliel Machado Bark; e n.º 031/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Cirlei Simão Pauliki.
Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei n.º 009/2023, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que declara de utilidade pública municipal a Comunidade e Casa Deus Pai; e n.º 025/2024, da vereadora Josi Kieras, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Diversa para a Inclusão de Pessoas com Deficiências.
Receberam aprovação, os Projetos de Lei n.º 035/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Ana Maria Blageski a Rua n.º 20 Loteamento Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 042/2024, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Michel Miguel Maia a via pública que menciona.