Sessão Ordinária de 15 de abril

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15/04), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, os Projetos de Lei n.º 015/2024, do vereador Geraldo Stocco, que revoga a Lei n.º 14.629, de 01/06/2023; e o n.º 039/2024, do vereador Bianco, institui o Dia Municipal do Kung Fu, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de abril.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 003/2024, do vereador Professor Careca, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Senhor Aliel Machado Bark; e n.º 031/2024, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que concede Título de Cidadã Honorária de Ponta Grossa a Senhora Cirlei Simão Pauliki.

Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei n.º 009/2023, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que declara de utilidade pública municipal a Comunidade e Casa Deus Pai; e n.º 025/2024, da vereadora Josi Kieras, que declara de utilidade pública municipal o Instituto Diversa para a Inclusão de Pessoas com Deficiências.

Receberam aprovação, os Projetos de Lei n.º 035/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Ana Maria Blageski a Rua n.º 20 Loteamento Bela Vista, Bairro Neves; e n.º 042/2024, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Michel Miguel Maia a via pública que menciona.

Em segunda discussão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n.º 267/2023, do vereador Leandro Bianco, que dispõe sobre a vedação de homenagem póstuma e concessão de qualquer espécie de honraria a pessoas que tenham sido condenadas por ato de improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública, conforme especifica.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 501/2023, dos vereadores Filipe Chociai e Vinicius Camargo, que institui o dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho.

Os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei, de concessão de cidadania honorária n.º 030/2024, do vereador Daniel Milla Fraccaro, a Tatiane Joslin; n.º 033/2024, do vereador Jairton da Farmácia, a Davi Pilatti Montes; e n.º 052/2024, do vereador Ede Pimentel, a Ivan Carlos Muraro.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 004/2024, do vereador Pastor Ezequiel, que denomina de Valdevino Taborda Carvalho a Rua ‘B” do Loteamento Parque das Palmeiras, Bairro Contorno; e  n.º 041/2024, do vereador Paulo Balansin, que denomina de Neuza Moraes Maia a via pública municipal que menciona.

O plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 102/2024, da Mesa Executiva, que promove alterações na Lei n.º 8.058, de 05/02/2005.