Sessão Ordinária de 06/09

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 06/09/2023 16h27, última modificação 06/09/2023 16h27
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira

Ana Cláudia Gambassi

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (06/09), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei n.º 227/2023, do vereador Bianco, que institui o Selo “Excelência Marcial”, destinado a cientificarão de academias de arte marciais no Município de Ponta Grossa.

Igualmente do vereador Bianco, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 240/2023, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor Pastor Manoel Dutra Caldeira; n.º 259/2023, que concede Título de Cidadão Benemérito de Ponta Grossa ao Grão – Mestre Jefferson José Machado; e n.º 246/2023, que denomina de Carmen Lucia Schiffer Santos, a Praça Pública localizada no Núcleo Santa Paula, Bairro Contorno.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 245/2023, do vereador Dr. Erick, que promove alterações na Lei n.º 14.648, de 30 de maio de 2023.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 345/2022, do vereador Filipe Passos, que promove alterações na Lei n.º 13.780, de 12/08/2020.

Os vereadores aprovaram os Projetos de Lei n.º 254/2023, do vereador Divo, que denomina de Maria Rut Canteri, a Rua “D” do Loteamento Residencial Campo Belo III, Bairro Cará-Cará; e n.º 273/2023, do vereador Jairton da Farmácia, que denomina de Alvina Fernandes Correia, a travessa sem denominação, cujo trecho inicia na Avenida Aldo Bonde, próximo ao estacionamento dos fundos do Centro dê Eventos, no Bairro Contorno.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 247/2023 do Poder Executivo, que

altera a Lei n.º 14.110/2021. E o Projeto de Lei n.º 270/2023, do vereador Júlio Kuller que promove alterações na Lei n.º 9.153, de 05/07/2007.

O Plenário aprovou o Projeto de Lei n.º 275/2023, do vereador Paulo Balansin, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pontagrossense Amigos da Natureza.

Votado em primeira discussão, em regime especial, foi rejeitado o Projeto de Emenda à LOM n.º 001/2023, que promove alterações na Lei Orgânica Municipal de Ponta Grossa.