Sessão Ordinária de 04/10

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 04/10/2023 17h16, última modificação 04/10/2023 17h16
Confira os Projetos de Lei aprovados nesta quarta-feira
Sessão Ordinária de 04/10

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (04/10), os vereadores, aprovaram, em primeira discussão, em Regime de Urgência, da autoria do Poder Executivo, cinco Projetos de Lei autorizando abertura de créditos adicionais especiais, respectivamente: n.º 212/2023, no valor de R$ 22.727,27; n.º 231/2023, no valor de R$ 150.211,24; n.º 258/2023, no valor de R$ 1.000.000,00; n.º 261/2023, no valor de R$ 125.289,64; e n.º 308/2023, no valor de R$ 87.471,36.

Igualmente do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 248/2023, autorizando a transformação da natureza jurídica da área que menciona e posteriormente promover sua investidura.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 291/2023, do vereador Professor Careca, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Jardim Gralha Azul.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 295/2023, do vereador Filipe Chociai, que denomina de Padre Sigmund Fridolin Tarnovski  o Centro Municipal de Educação Infantil –CMEI, localizado na Rua João Cecy Filho, Núcleo Residencial Rio Verde, Bairro Neves.

Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 313/2023, do vereador Pastor Ezequiel, que declara de utilidade pública municipal a Associação de Ministério Melhor Viver – Filial (Núcleo Ibirapuera).

Em segunda discussão, em Regime de Urgência, foram aprovados os Projetos de Lei n.º 113/2023, do Poder Executivo, que institui o Programa de Residência Técnica (RESTEC) para os cursos de Administração, Arquitetura, Contabilidade, Direito, Economia, Engenharia, Serviço Social e Tecnologia da Informação.

Igualmente de iniciativa do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei autorizando abertura de créditos adicionais especiais, respectivamente: n.º 146/2023, no valor de R$ 61.600,54; n.º 172/2023, no valor de R$ 296.645,34; e n.º 186/2023, no valor de R$ 132.620,87.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 268/2023, do vereador Júlio Kuller, que delimita as vias públicas da Vila São Francisco, Bairro Uvaranas.

Foi aprovado o Projeto de Lei n.º 274/2023, do vereador Jairton da Farmácia, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Menopausa.

O Projeto de Lei n.º 331/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 6.857/2021 – Código Tributário Municipal, foi retirado para vistas por dois dias pelo vereador Júlio Kuller.