Sessão Ordinária de 01/11

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (01/11), os vereadores aprovaram, em primeira discussão, em regime de urgência, o Projeto de Lei n.º 080/2023, da vereadora Missionária Adriana, que institui o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Ponta Grossa”.

Do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 217/2023, que revoga a Lei n.º 13.630, de 19/12/2019.

Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 271/2023, da vereadora Missionária Adriana, que institui a Campanha de Combate ao Etarismo.

O Projeto de Lei n.º 322/2023, da vereadora Josi Kieras do Coletivo, que declara a utilidade pública municipal da Associação Avante Fantasma – AAFA.

E o Projeto de Lei n.º 342/2023, da vereadora Joce Canto, alterando a Lei n.º 10.572, de 16/06/2011, que dispõe sobre a instalação, operação e sinalização dos aparelhos, equipamentos ou quaisquer outros meios tecnológicos de velocidade, conforme especifica.

Em segunda discussão, em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n.º 349/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei n.º 14.650/2023.

Em segunda discussão, os parlamentares aprovaram os Projetos de Lei n.º 298/2023, do vereador Julio Kuller, que promove alterações na Lei n.º 14.702, de 11/08/2023; e n.º 339/2023, do vereador Izaias Salustiano, que promove alterações na Lei n.º 14.522, de 23/12/2022, que aprovou o Código de Obras e de Edificações.

Foi aprovado o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2023, pela regularidade da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal ao exercício financeiro de 2021.

Foram aprovados os Projetos de Lei n.º 306/2023, do vereador Divo, que denomina de Edith Erdmann Sauerbier, a Rua n.º 06 do Loteamento Jardim Costa do Sol, Bairro Jardim Carvalho II; e n.º 351/2023, do vereador Pastor Ezequiel Bueno, que denomina de Coronel Aymoré Índio do Brasil Pereira de Moraes a estrada rural, que interliga a estrada José Kalinoski até a Rodovia 376, junto à Colônia Trindade, Distrito de Uvaia.

O plenário aprovou o Projeto de Resolução n.º 010/2023, dos vereadores Bianco e Julio Kuller, que promove alteração na Resolução n.º 291, de 19/05/1999.