Ponta Grossa terá Programa Nutrição Familiar nas escolas

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última terça-feira (16), a Lei nº 15.721/2025, de autoria dos vereadores Julio Kuller (MDB) e Paulo Balansin (União Brasil), que cria o programa “Nutrição Familiar” nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para a entrega de kits com hortifrutigranjeiros para as famílias.  

A medida indica que o programa fará a entrega de itens da época aos alunos(as) devidamente matriculados(as) e com frequência regular nas aulas. “As entregas dos kits ocorrerão de maneira quinzenal em cada mês letivo, sendo disponibilizados diretamente nas unidades de ensino nas sextas-feiras de cada quinzena”, estabelece o texto da lei.  

A composição do Kit Nutri Escola será de responsabilidade do município, observados os critérios nutricionais necessários para garantir a segurança alimentar dos alunos. Cada kit deverá conter o peso total de três quilos e estar acondicionado em embalagem plástica transparente com a logomarca do programa, de forma a suprir as necessidades nutricionais dos alunos em períodos extra classe.  

Por fim, a nova legislação ainda prevê que empresas de pequeno e médio porte sediadas em Ponta Grossa terão prioridade na contratação para fornecimento dos insumos presentes no kit. Não sendo possível realizar a contratação nestes moldes, a prioridade se dará a empresas de médio e pequeno porte dos municípios que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).