Programa Municipal de Hortas Comunitárias é instituído em PG

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última sexta-feira (05), a Lei nº 15.626/2025, que cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias. A Lei prevê a implantação de áreas de cultivo em espaços urbanos e periurbanos, com base em práticas agroecológicas. 

As hortas serão instaladas em terrenos públicos e cultivadas coletivamente pela comunidade, de forma voluntária. O programa busca democratizar o acesso a alimentos saudáveis, gerar renda com a venda de excedentes, otimizar espaços ociosos e promover educação ambiental. A Lei também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 

As áreas de cultivo poderão ser integradas a escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A gestão ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA). 

O programa contempla diferentes modalidades de cultivo, como hidropônico, tradicional em canteiros, vertical, em contentores, além de hortas comunitárias, escolares e institucionais.