Processo por quebra de decoro tem relatoria definida

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 18/09/2023 14h59, última modificação 18/09/2023 14h59
Representação foi protocolada junto à Corregedoria pelo Mandato Coletivo sobre postura do vereador Felipe Passos

O vereador Izaias Salustiano será o relator do processo que avaliará a conduta do vereador Felipe Passos a partir de denúncia protocolado pela vereadora Josi Quieras do Mandato Coletivo junto a Corregedoria da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

O nome do relator foi definido pelo presidente da Corregedoria, vereador Jairton da Farmácia, na primeira reunião do colegiado após a denúncia, realizada na última quarta-feira (13).

A partir da designação, o relator, que terá 10 (dez) dias para se manifestar sobre a admissibilidade ou não da representação e a esfera de competência de julgamento.

A representação do Mandato Coletivo foi baseada na Resolução 335/2008 do Regimento Interno, em especial no Artigo 10, que dispõe sobre o exercício do mandato com decoro e respeito, e o Artigo 12, que veda a prática de ofensas morais a qualquer vereador.

Além dos vereadores Jairton e Izaias, integram a Corregedoria os vereadores Bianco, Geraldo Stocco e Paulo Balansin.