PMPG sanciona Lei que institui Semana Municipal da Conscientização sobre Segurança nas Escolas

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) sancionou, na última sexta-feira (26), a Lei Nº 15.639, que cria a Semana Municipal da Conscientização sobre Segurança nas Escolas. A proposta, de autoria da vereadora Joce Canto (PP), tem como objetivo fortalecer a cultura da prevenção, do cuidado e da responsabilidade coletiva no ambiente escolar.

A Semana será realizada anualmente na última semana do mês de setembro e passa a integrar o calendário oficial de eventos do município. Entre as atividades previstas estão palestras, oficinas, rodas de conversa, simulados e a produção de materiais educativos, promovendo maior engajamento de estudantes, professores e comunidade.

As ações contarão com a participação de instituições como o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, ampliando o alcance das iniciativas e garantindo suporte técnico especializado.

A nova legislação também revoga a Lei nº 14.815/2023, com o intuito de consolidar uma política mais abrangente e alinhada às necessidades atuais da comunidade educacional, fortalecendo o compromisso do município com a segurança escolar.