Obras poderão receber “selo construção verde” pelo uso de materiais recicláveis

O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei 396/2025 de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV). A iniciativa cria o “Selo Construção Verde” que será concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente às obras que utilizarem materiais recicláveis oriundos da própria construção civil, além de outras práticas em acordo com a conservação ambiental. 

O projeto prevê que o selo seja concedido a obras e construções que usarem, ao menos, 20% de agregados que sejam reutilizados ou reciclados - a comprovação do uso será verificada mediante apresentação de notas fiscais. Além disso, a proposta garante que o beneficiário do selo Construção Verde tenha desconto de até 30% no IPTU por até 3 anos e garanta prioridade na tramitação do Habite-se e na emissão do alvará. 

Na justificativa do PL, Geraldo lembra que estudos do IBGE mostram que 70% dos resíduos sólidos gerados nas cidades são oriundos da Construção Civil. “Grande parte deste material, composto por resto de contratos, argamassa, tijolos, cerâmicas e afins, podem ser reutilizados com o devido processamento”, afirma Stocco na justificativa do PL.

A proposta seguirá para o segundo turno de votação na sessão da próxima quarta-feira (25).