Legislativo de PG debate Reforma Tributária Municipal em audiência pública
Local: Audiência acontecerá na sede do Legislativo Municipal
Nesta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) promoverá uma audiência pública para debater a Reforma Tributária Municipal, a partir de seis projetos de lei que devem tramitar pelo Legislativo nos próximos dias. O evento terá início a partir das 16h30, no Plenário da Casa de Leis, e aberto ao público.
Os projetos de lei que serão objetos de discussão da audiência pública dispõem sobre alterações nas cobranças do IPTU, ITBI, e ISS, além de descontos e da possibilidade de criação de um Programa de Recuperação Fiscal. Os presentes projetos fazem parte de um Plano de Ajuste Fiscal, proposto pela Prefeitura Municipal. A expectativa é de que os projetos passem pelas Comissões Permanentes do Legislativo nos próximos dias e que avancem para votação no Plenário até o início do mês de agosto.
Para quem não puder acompanhar presencialmente, a audiência pública também será transmitida ao vivo através da página da CMPG no Facebook e no site oficial do Legislativo.