Legislativo aprova criação da Semana Municipal de Saúde Visual Escolar

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta quarta-feira (18), com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 397/2025, de autoria do vereador Dr. Erick (PV), que cria a Semana Municipal de Saúde Visual Escolar, com o objetivo de promover mutirões de exames oftalmológicos e de acuidade visual em estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino.   

Com data a ser definida pelo Poder Executivo, a iniciativa especifica que os exames oftalmológicos e de acuidade visual serão realizados de forma gratuita, por profissionais da rede pública de saúde e através de parcerias com profissionais da saúde, clínicas oftalmológicas, hospitais, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil.  

Nos casos em que os alunos apresentarem necessidade de correção visual, deverão ser encaminhados para atendimento especializado, visando garantir o tratamento adequado. E, se necessária a confecção dos óculos, fica a cargo da Fundação Municipal de Assistência Social e do CRAS o devido encaminhamento. 

Durante a discussão do projeto, o vereador Dr. Erick (PV) comentou sobre a iniciativa. "O projeto é uma inspiração de uma iniciativa da nossa vereadora mirim Kemilly, do Programa Câmara Jovem de 2025, que faz uma ponte com um programa já existente do Governo do Estado, Bons Olhos Paraná, voltado aos cuidados da visão nas escolas municipais e estaduais", explicou.  

O vereador ainda destacou os problemas causados pela falta de diagnóstico. "Crianças e adolescentes com dificuldades visuais não diagnosticadas podem apresentar baixo rendimento escolar, desmotivação e até abandono dos estudos. A partir desse projeto, o município garantirá maior prevenção e diagnóstico precoce de problemas visuais, assegurando igualdade de condições de aprendizagem a todos os estudantes da rede municipal", falou Erick.  

O projeto volta a ser debatido em segunda discussão na sessão ordinária de segunda-feira (23).