CMPG aprova Programa Municipal de Hortas Comunitárias

por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 01/09/2025 17h13, última modificação 01/09/2025 17h13

Projeto fortalece segurança alimentar, sustentabilidade e inclusão socioeconômica

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 232/2025, que cria o Programa Municipal de Hortas Comunitárias. O PL prevê a implantação de áreas de cultivo em espaços urbanos e periurbanos, com base em práticas agroecológicas.

As hortas serão instaladas em terrenos públicos e cultivadas coletivamente pela comunidade, de forma voluntária. O programa busca democratizar o acesso a alimentos saudáveis, gerar renda com a venda de excedentes, otimizar espaços ociosos e promover educação ambiental. A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

As áreas de cultivo poderão ser integradas a escolas, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). A gestão ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SMAPA).

O projeto contempla diferentes modalidades de cultivo, como hidropônico, tradicional em canteiros, vertical, em contentores, além de hortas comunitárias, escolares e institucionais.

O texto aprovado segue para segunda discussão, prevista para quarta-feira (03). Em seguida, será encaminhado à sanção do Executivo.