CMPG aprova lei que prevê ações de resposta e prevenção ao racismo

O plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei (PL) 345/2025 de autoria do vereador Geraldo Stocco (PV). A medida institui a lei Sorriso Negro, estabelecendo estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas municipais da cidade. A medida será votada em segundo turno na quarta-feira (19).

O projeto trata da adoção de estratégias obrigatórias e permanentes de combate ao racismo no contexto escolar. O texto prevê que o município deva regulamentar a lei através de uma cartilha que trate da prevenção de casos de racismo, além do protocolo que deve ser adotado nestes casos – o documento deve obedecer a linguagem adequada para cada faixa-etária de estudantes.

“A cartilha será elaborada em discussões junto ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, um dos conselhos mais importantes quanto à temática do racismo na nossa cidade”, conta Geraldo Stocco, autor da proposta. O projeto de lei ainda prevê que o município forneça treinamento continuado para os servidores(as) que atuam nas escolas a respeito do tema.

O projeto ainda cria o Selo Baobá, uma forma de classificar as escolas quanto ao aproveitamento e adesão ao programa. “Esse projeto surgiu de uma conversa com o nosso vereador jovem, o Gustavo, que nos trouxe dados e indicativos de casos cada vez mais frequentes de racismo nas escolas. Por isso, buscamos apresentar a proposta como forma de combater isso o mais cedo [na vida escolar] possível”, conta Geraldo.