CMPG aprova implantação de parques multissensoriais destinados às crianças com TEA

A Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) aprovou em primeira discussão, na sessão desta segunda-feira (29) o Projeto de Lei Nº 257/2025, de autoria do Vereador Fabio Silva (Republicanos). O PL dispõe sobre a implantação e manutenção de praças e parques multissensoriais públicos destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Ponta Grossa.

De acordo com o projeto, o Poder Municipal deverá destinar espaços públicos para a implantação de praças e parques adaptados a essas crianças, planejados considerando os princípios de acessibilidade e inclusão, contemplando elementos de estímulo sensorial, como texturas, cores, aromas, sons e elementos interativos.

Os parques multissensoriais poderão conter ambientes coloridos e lúdicos, brinquedos táteis, piso sensorial, brinquedos adaptados, de equilíbrio e sensoriais, além de sala de silêncio com isolamento acústico, pensando na recuperação em casos de crise. Esses espaços serão exclusivos para crianças com TEA, e caberá ao Poder Executivo regular a implementação das praças e parques. 

O PL se justifica pela busca em “proporcionar um ambiente inclusivo e acolhedor para as pessoas com TEA, promovendo o seu desenvolvimento e bem-estar por meio do contato com a natureza e estímulos sensoriais adequados”.

O projeto passará por segunda discussão na Sessão Ordinária da próxima quarta-feira (01) e, se aprovado, será encaminhado para sanção do Poder Executivo.