CMPG aprova a Semana Municipal de Conscientização sobre Segurança nas Escolas

O Plenário da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 269/2025, de autoria da vereadora Joce Canto (PP). O PL institui a Semana Municipal da Conscientização sobre Segurança nas Escolas no Calendário Oficial do município. As atividades devem acontecer, anualmente, na última semana de setembro. 

A iniciativa tem como objetivo promover a cultura da prevenção, do cuidado e da responsabilidade coletiva no ambiente escolar. Neste sentido, a programação deve contar com palestras, oficinas, rodas de conversa e produção de materiais educativos. Além de atividades práticas com a participação de órgãos especializados, como o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, entre outros. 

A organização e a execução das ações previstas serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa está alinhada com os princípios da educação preventiva e da gestão democrática, promovendo o envolvimento ativo da comunidade escolar. 

O PL também prevê a revogação da Lei nº 14.815/2023 com o intuito de ajustar e aprimorar a política municipal voltada à segurança escolar. A revogação consolida um marco normativo mais abrangente e alinhado às atuais necessidades da comunidade educacional. 

A autora do PL, vereadora Joce Canto (PP), defende que é “imprescindível promover ações que abordam desde primeiros socorros até a prevenção de acidentes”. Ela também destaca a necessidade da promoção de simulados de evacuação e o fortalecimento de vínculos entre escola, famílias e instituições de apoio. 

Agora, o projeto segue para segunda discussão, marcada para quarta-feira (17).