Câmara Municipal de Ponta Grossa

por Ana Claudia Ferreira Gambassi publicado 29/04/2020 17h39, última modificação 29/04/2020 17h39
Confira os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (29)

Por Ciriane Shaniuk (Estagiária de Jornalismo da Assessoria de Imprensa)

Em primeira discussão foram aprovados três projetos. O Projeto de Lei nº 317/2019, de autoria do vereador Eduardo Kalinoski, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação da autoridade subscritora na publicação de Notas Oficiais, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Grossa.

O Projeto de Lei nº 343/2019, de autoria do vereador Pastor Ezequiel, que denomina de Vilmar Martinkoski, a Rua L do Loteamento Cidade Jardim, Bairro Cará-Cará, em Ponta Grossa. E o Projeto de Lei nº 21/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 12.071, de 13/02/2015.

Já em segunda discussão foram aprovados dois projetos. O Projeto de Lei nº 339/2019, de autoria do vereador Jorge da Farmácia, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre obras públicas municipais paralisadas.

E também, o Projeto de Lei nº 379/2019, de autoria do vereador Divo, que denomina de Pedro Pedroso de Oliveira, a ligação que será implantada na Rua Arapongas, entre a Vila Palmeirinha e Vila Isabel.

E em regime de urgência em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 56/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.284, de 28/07/1989 e a Lei nº 13.345, de 03/12/2018, conforme especifica.