Câmara aprova Dia da Diversidade Religiosa

Ana Cláudia Gambassi 

Os parlamentares aprovaram, em primeira discussão nesta quarta-feira (31/08), o Projeto de Lei 257/2021, da vereadora Josi do Coletivo, que institui o “Dia da Diversidade Religiosa”, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de abril.

O objetivo da iniciativa é promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões e incentivar a convivência pacífica entre todas as ideologias religiosas e doutrinais, além de combater a intolerância religiosa.

Foi aprovado o Projeto de Lei 345/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação da Área 28/R, objeto da matricula n° 39.047, do 2° Registro de Imóveis, localizada no Distrito Industrial Prefeito Cyro Martins, autorizada a Zero Resíduos Ltda.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 242/2022, dos vereadores Jairton da Farmácia, Leandro Bianco e Joce Canto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da participação de profissionais da saúde do sexo feminino e assegura às pacientes mulheres o direito de se fazer acompanhar por uma pessoa de sua confiança, em todas as consultas, cirurgias, procedimentos clínicos e laboratoriais, que impliquem em sedação ou exposição do corpo, total ou parcialmente.

Foram aprovados os Projetos de Lei 174/2022, do vereador Julio Küller, que denomina de Neusa Cecilia Alves da Luz, a Rua n°36, no Loteamento Residencial Jardim Royal, Bairro Neves; e 204/2022, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Tadeus Mazurek a Rua n° 47 do Loteamento Residencial Jardim Royal, Bairro Neves.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 253/2022, dos vereadores Geraldo Stocco e Filipe Chociai, que declara a utilidade pública municipal da Associação Atlética de Direito - UEPG.

Do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 27/2022, que extingue a Secretaria Municipal de Governo.

O Projeto de Lei 294/2021, do vereador Felipe Passos, que institui o “Programa Municipal de Equoterapia”, foi retirado para vistas por dois dias, a pedido do autor.