Câmara aprova campanha de apoio a pessoas em Luto Gestacional, Perinatal e Neonatal
Ana Cláudia Gambassi
Os parlamentares aprovaram, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (09/11), em primeira discussão, o Projeto de Lei 291/2022, do vereador Dr. Erick, que institui campanha Permanente de Respeito e Humanização nos Protocolos de Atendimento de Mães, Pais e familiares em Luto Gestacional, Perinatal e Neonatal.
Foram aprovados os Projetos de Lei 206/2022 – do vereador Geraldo Stocco, que promove alteração na Lei n° 7.018, de 15/11/2002; e 294/2022, do vereador Dr. Erick, que denomina de Professora Glacy Moraes de Castro Bach a Rua n° 2, do Loteamento Residencial Jardim Panamá, Bairro Neves.
De autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 285/2022, que autoriza a transformar a natureza jurídica e a promover a alienação, mediante concorrência pública, do lote de terreno de propriedade do Município com a área total de 517,56 m2, situado de frente para a Avenida João Batista França e Silva.
Também do Poder Executivo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 288/2022, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.749, 79, reordenando recursos junto ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Saúde.
Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 277/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria a Companhia Municipal de Dança de Ponta Grossa.
Ainda do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 289/2022, alterando a Lei a 13.008 de 30/11/2017, que estabelece o Conselho Municipal de Assistência Social.
Foram aprovados os Projetos 267/2022, do vereador Daniel Milla Fraccaro, que denomina de Neide Cortilio a Rua 1 do Loteamento Cidade Jardim, Bairro Cará-Cará; 279/2022, do vereador Julio Kuller, que concede título de cidadã Honorária de Ponta Grossa a Cilmara de Fátima Buss de Oliveira.
E também, o Projeto de Lei 299/2022, do vereador Filipe Chociai, que denomina de Valdir Proroki Kovanei a Capela Mortuária situada no cruzamento da Rua Miguel Droppa com a Rua Nito Gudoch, Vila Tarobá, Bairro Cará-Cará.