Câmara Municipal

Câmara aprova projeto de primeiros socorros aos pais: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 22/06/2020
PL é de autoria do vereador Geraldo Stocco e dispõe sobre a orientação de primeiro socorros aos pais de recém nascidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de recuperação fiscal: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 29/07/2020
O projeto é de autoria do Poder Executivo e cria o Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal do Município de Ponta Grossa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de reconhecimento à arte urbana do grafite: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 08/05/2023
Projeto, do vereador Geraldo Stocco, foi chamado de Lei Rodrigo Carneiro da Silva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de regulamentação de trailers em Ponta Grossa: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 19/08/2020
PL prevê a regulamentação da atividade de comércio de alimentos em vias públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto de testes do Covid-19 para profissionais da saúde: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 06/07/2020
PL de autoria do vereador Jorge da Farmácia determina prioridade dos testes para os profissionais da linha de frente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto para melhorar qualidade de vida dos autistas: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 05/04/2024
Iniciativa propõe medidas para garantir conforto e bem-estar para pessoas com Transporte do Espectro Autista (TEA), com foco na sensibilidade auditiva
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que altera adicionais de encargos do Executivo: por Laisa Braga — publicado 01/10/2025
Alterações atendem solicitação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que apoia o esporte: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 20/03/2023
Projeto, de autoria dos vereadores Felipe Passos e Bianco, prevê a conversão de milhas em benefício de atletas e paratletas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que apoia mulheres em situação de violência: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 16/12/2021
Projeto, da vereadora Josi do Coletivo, fixa percentual mínimo de unidades dos programas para essas mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que altera composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 17/02/2025
Cursos de Arquitetura das universidades particulares farão parte da nova formação do Conselho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 111

Resultado da busca por lei