Câmara Municipal

Câmara aprova PL que obriga a permanência de guarda-vidas nos clubes sociais e balneários de PG: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 01/12/2025
Proposta também regulamenta requisitos para exercer a função no município
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Câmara aprova PL que promove alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo: por afonso verner — publicado 14/07/2025
Mudanças visam adequar a legislação para implementação do Plano Plurianual (PPA), Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA)
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Câmara aprova PL que reestrutura Política Ambiental de Ponta Grossa: por afonso verner — publicado 12/05/2025 — última modificação 12/05/2025 17h43
Projeto cria Fundo Municipal de Saneamento Básico e estabelece normas com relação às representações do Conselho Municipal de Meio Ambiente
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Câmara aprova PL que regulamenta identificação da pessoa com fibromialgia: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 14/05/2025
Carteira de Identificação passa a ser expedida no prazo máximo de 60 dias úteis
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Câmara aprova PL que reserva espaços para food trucks locais em eventos: por afonso verner — publicado 05/05/2025 — última modificação 05/05/2025 16h59
Nova proposta garante o mínimo de 50% das vagas para empreendimentos de Ponta Grossa
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Câmara aprova PL que torna urgente a castração de fêmeas no cio: por afonso verner — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 17h40
São enquadradas no projeto as fêmeas caninas e felinas
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Câmara aprova Política Municipal de Enfrentamento à Intimidação Sistemática entre Mulheres: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 28/05/2025
Projeto de Lei propõe ações de prevenção e acolhimento contra o ‘Wollying’
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Câmara aprova premiação “Atleta Destaque do Ano”: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 19/02/2025
Iniciativa quer reconhecer atletas ponta-grossenses que tiveram resultados relevantes em suas modalidades
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Câmara aprova prioridade de irmãos para vagas no ensino municipal: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 10/07/2023
Projeto, do vereador Geraldo Stocco, garante o direito para irmãos na mesma unidade escolar
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Câmara aprova prioridade em exames para portadores de diabetes: por Ana Claudia Ferreira Gambassi — publicado 16/11/2022
Projeto, de autoria do vereador Bianco, se refere a exames que exigem jejum total
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