{"provider_url": "https://www.pontagrossa.pr.leg.br", "title": "NOTA OFICIAL", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>A C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa - PR informa que possui ci\u00eancia dos fatos ocorridos nas depend\u00eancias do Poder Legislativo na data de hoje (11/03) envolvendo uma servidora da casa e o ex-vereador George Luiz de Oliveira.</span></p>\r\n<p>Por volta das 14:00 horas, hor\u00e1rio de Bras\u00edlia/DF, houve um fato de discuss\u00e3o entre a servidora e o ex-vereador, o que acabou resultando no acionamento da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1 e, tamb\u00e9m, da Guarda Municipal de Ponta Grossa - PR.</p>\r\n<p>Institucionalmente, a C\u00e2mara n\u00e3o adentra no m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es realizadas por cada um dos envolvidos junto \u00e0s autoridades policiais e, tamb\u00e9m, junto a 13\u00aa Subdivis\u00e3o Policial de Ponta Grossa - PCPR, considerando que cabe \u00e0 Autoridade Policial ou at\u00e9 mesmo do Sistema Judici\u00e1rio analisar o m\u00e9rito do ocorrido.</p>\r\n<p>Contudo, considerando que o fato ocorreu dentro das depend\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal e, tamb\u00e9m, envolveu uma servidora p\u00fablica pertencente ao quadro ativo de funcion\u00e1rios, a Institui\u00e7\u00e3o iniciou um procedimento interno de averigua\u00e7\u00e3o dos fatos ocorridos.</p>\r\n<p>Cumpre-se destacar que, previamente, atrav\u00e9s de relatos da servidora junto \u00e0 Presid\u00eancia da Casa de Leis, a mesma alegou que houve a realiza\u00e7\u00e3o de desacato por parte do outro mun\u00edcipe envolvido e, tamb\u00e9m, amea\u00e7a contra sua integridade f\u00edsica.</p>\r\n<p>\u00c9 justo e necess\u00e1rio manifestarmos que o respeito aos servidores p\u00fablicos \u00e9 direito garantido pelo C\u00f3digo Penal Brasileiro, sendo, inclusive, tipifica\u00e7\u00e3o de crime quando h\u00e1 o desrespeito \u00e0 este direito.</p>\r\n<p>Al\u00e9m disso, estamos, atualmente, no m\u00eas de Mar\u00e7o, o qual possui, como comemora\u00e7\u00e3o\u00a0 e s\u00edmbolo de luta, o Dia Internacional da Mulher, pautado por campanhas de respeito e prote\u00e7\u00e3o das mulheres, principalmente contra viol\u00eancias f\u00edsicas, morais, verbais e/ou psicol\u00f3gicas.</p>\r\n<p>Embora o fato necessite ser apurado pelas autoridades competentes, a C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa - PR repudia toda e qualquer viol\u00eancia realizada contra a mulher, principalmente contra seu g\u00eanero.</p>\r\n<p>No cen\u00e1rio em que o procedimento interno averiguar, de maneira substancial e comprobat\u00f3rio, que houve o desrespeito \u00e0 servidora p\u00fablica no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es e/ou qualquer tipo de amea\u00e7a contra sua integridade f\u00edsica, esta Casa de Leis, atrav\u00e9s do seu corpo jur\u00eddico, tomar\u00e1 as provid\u00eancias necess\u00e1rias.</p>\r\n<p>Permaneceremos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades policiais e judiciais para prestar esclarecimentos e, tamb\u00e9m, fornecer todo e qualquer tipo de material que possa ajudar a avaliar a s\u00edntese do fato ocorrido.</p>\r\n<p>Para facilitar a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, disponibilizamos e encaminhamos as imagens do sistema de monitoramento dos corredores da C\u00e2mara Municipal no momento exato em que o fato ocorreu para aprecia\u00e7\u00e3o das autoridades policiais e judiciais cab\u00edveis.</p>\r\n<p>Por fim, a C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa - PR manifesta total solidariedade junto \u00e0s mulheres que sofrem, infelizmente e de maneira di\u00e1ria, desrespeitos, amea\u00e7as e agress\u00f5es, al\u00e9m de que refor\u00e7amos nosso compromisso em elaborar leis e normas que possam garantir a seguran\u00e7a e o respeito para todas.</p>\r\n<p>Ponta Grossa, 11 de mar\u00e7o de 2026,</p>\r\n<p>Vereador JULIO KULLER</p>\r\n<p>Presidente da C\u00e2mara Municipal de Ponta Grossa - PR</p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.pontagrossa.pr.leg.br/author/anagambassi", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}